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Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

Brasília (DF)

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Comentários

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Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

Comentário · há 9 anos

Destituição de Síndico por Atos Irregulares

Wellington Rocha · há 9 anos

Boa noite, Dr. Wellington,

Gostaria de saber se assembleia tem o poder de exigir a volta de funcionários demitidos por insubordinação, porém, sem justa causa.

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Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

Comentário · há 9 anos

Destituição de Síndico por Atos Irregulares

Wellington Rocha · há 9 anos

Boa noite, Dr. Wellington,

Gostaria de saber qual procedimento para impugnar uma assembleia, uma vez que foi feita toda de forma irregular.

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Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

Comentário · há 9 anos

Destituição de Síndico por Atos Irregulares

Wellington Rocha · há 9 anos

Boa noite, Dr. Wellington,

Gostaria de saber como impedir os inadimplentes de se manifestarem, sem caracterizar danos morais?

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Wellington Rocha

Comentário · há 9 anos

Destituição de Síndico por Atos Irregulares

Wellington Rocha · há 9 anos

Boa noite. Uma das atribuições do conselho fiscal ou consultivo é assessorar o Síndico nas soluções dos problemas do condomínio. Contudo, cabe o condomínio por meio da convenção atribuir as funções deste órgão. Não rara vezes, a principal função do conselho é opinar sobre as contas do condomínio. Nesse aspecto é salutar que o membro deste órgão consultivo faça carga dos livros, com o devido protocolo, para que possa realizar seu trabalho. Não obstante, observe que qualquer condômino poderá ter acesso a tais documentos.
Assim, caso a convenção não disponha do método a ser utilizado para ter acesso a tais documentos, não assiste razão o síndico em proibir tal conduta.

Espero ter ajudado.

Cordialmente,

Wellington Rocha

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Wellington Rocha

Comentário · há 9 anos

Destituição de Síndico por Atos Irregulares

Wellington Rocha · há 9 anos

Boa noite. Não tem como te passar uma resposta objetiva apenas com base nas informações que você disse acima. Contudo, se as imagens foram utilizadas no intuito de causar dano moral a outrem, este fato por si só já seria passível de ação judicial com pedido de danos morais, contra o agente causador do dano. Se o Síndico tinha conhecimento de que tal questão seria usada para esse fim, também poderá responder pela pratica do ato.

Espero ter ajudado.

Cordialmente,

Wellington Rocha

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Wellington Rocha

Comentário · há 9 anos

Destituição de Síndico por Atos Irregulares

Wellington Rocha · há 9 anos

Prezado Luiz, Boa noite.
Caso a Convenção não disponha de regramentos contrários, vejo que o locatário poderá assinar o abaixo-assinado desde que tenha uma procuração pública com poderes especificos.
E sim, é necessário que no preâmbulo do requerimento esteja especificado de forma clara e inequivoca que a convocação da AGE será tão somente para deliberar sobre a destituição do síndico, sob pena de não ser válida.
Dessa forma, mesmo ocorrendo a assembleia, o síndico ou qualquer outro condômino poderá discutir tal assunto no judiciário, correndo o risco de se torna nulo o ato praticado.

Espero ter ajudado.

Cordialmente,

Wellington Rocha

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